ADVOGADO ADUANEIRO
Descrição da Função
Profissional responsável por atuar em demandas jurídicas relacionadas ao comércio exterior, operações aduaneiras e normas aplicáveis à importação e exportação. O advogado será responsável por assessorar clientes em procedimentos administrativos e judiciais, oferecendo suporte técnico e estratégico em matérias aduaneiras.
Responsabilidades
- Elaborar análises e pareceres jurídicos sobre legislação aduaneira, tributária e de comércio exterior.
- Atuar em processos administrativos perante a Receita Federal, SEFAZ, CARF e demais órgãos governamentais.
- Conduzir defesas, recursos e impugnações em autos de infração, penalidades e exigências fiscais.
- Acompanhar fiscalizações, processos de despacho aduaneiro e regimes especiais.
- Assessorar empresas em compliance aduaneiro, classificação fiscal (NCM), valoração aduaneira e revisão de procedimentos.
- Redigir contratos e orientar sobre riscos jurídicos em operações internacionais.
- Realizar consultorias preventivas e estratégicas para redução de contingências fiscais.
- Participar de reuniões com clientes, emitir relatórios e conduzir tratativas técnicas.
Requisitos
- Formação superior completa em Direito.
- OAB ativa.
- Experiência comprovada em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior.
- Conhecimento sólido da legislação aduaneira, SISCOMEX, regimes especiais e normas da Receita Federal.
- Desejável vivência com litígios administrativos (DRJ/CARF).
- Habilidade em análise de classificação fiscal e valoração aduaneira.
- Boa comunicação escrita e verbal, capacidade analítica e postura profissional.
SALÁRIO À COMBINAR
Requisitos
Estudos
Idiomas
Valorizado
Experiência profissional
Sobre Durão & Almeida, Pontes
Com 16 anos de história, o Durão & Almeida, Pontes, nasceu de um propósito claro – oferecer soluções jurídicas eficazes, pautadas na ética, no comprometimento e na busca incansável por justiça. O sonho de construir um escritório diferenciado nos impulsionou a criar um ambiente em que cada cliente é atendido com atenção, respeito e uma estratégia personalizada.
Ao longo da nossa trajetória, conquistamos a confiança de milhares de clientes, construindo uma reputação sólida, baseada em resultados consistentes e em um atendimento humanizado. Nosso diferencial está no cuidado com cada detalhe, garantindo que empresas e indivíduos recebam o suporte jurídico necessário para enfrentar desafios e alcançar seus objetivos.
Com presença física em diversas regiões e atendimento em todo o território nacional, o Durão & Almeida, Pontes, está preparado para estar ao seu lado, onde quer que você esteja. Nossa missão é clara: transformar desafios em conquistas e fazer da justiça um valor presente na vida de cada cliente.